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Manter o corte dos juros? 

Por Zé Dirceu

Está na hora de interromper os cortes na taxa de juros Selic? Essa pergunta decorre da divulgação da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que decidiu cortar 0,75 ponto percentual da taxa, deixando a Selic em 9,75% ao ano.

A ata foi elogiada por sua transparência ao dizer que "o Copom atribui elevada probabilidade à concretização de um cenário que contempla a taxa Selic se deslocando para patamares ligeiramente acima dos mínimos históricos, e nesses patamares se estabilizando".

O mínimo histórico - de 8,75% - foi obtido no governo Lula como uma das estratégias de redução dos impactos da crise internacional.

A maioria dos analistas se convenceu de que o patamar aludido pelo Copom é de 9%, a ser alcançado em abril. Esse nível não tira o Brasil da liderança no ranking das taxas de juros reais, logo, não dissolve a trava dos juros que segue pressionando nosso câmbio e segurando nosso crescimento.

O problema foi colocado por Ricardo Galuppo, neste Brasil Econômico (20/3), nos seguintes termos: "Por que um país que vai bem paga juros semelhantes aos de países que vão mal?".

A questão é pertinente, ainda mais num contexto em que o Brasil avança no fortalecimento de suas instituições, solidifica seu ambiente econômico, amplia sua projeção internacional - com a Rio+20, a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016 - e expande seu mercado interno.

É evidente que a autoridade monetária faz suas opções cautelosas observando os cenários ainda incertos no plano mundial, com grande possibilidade de a China crescer menos, e também preocupada com o nível da inflação brasileira. Mas há sinais de que a Selic não impacta no consumo das famílias e das empresas.

Além disso, os mais recentes índices do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apresentam queda. Ou seja, essas variáveis reforçam a avaliação de que nossa estratégia de cortar os juros deve ser mantida. Aliás, talvez estejamos em um momento único para fazer isso.

Não podemos desprezar que o governo federal tem conseguido modificar o perfil de nossa dívida, alongando-a e desindexando-a, e também reduzido a relação dívida pública/PIB.

Mas, no mundo atual, oferecer juros de 9%, que apenas rolam a dívida pública de curto prazo, é como transferir renda da maioria para uma minoria todo dia. E esse movimento é conflitante com o compromisso de distribuição de renda, porque os juros elevados que praticamos têm um caráter de imposto regressivo e concentrador, portanto, injusto.

Em mais de uma oportunidade, defendi que não podemos restringir a questão somente aos juros, mas ampliá-la para discutir a concentração no sistema bancário, o acesso ao crédito como um todo, os spreads elevados e como articular as políticas públicas para estimular a formação de cadeias produtivas que agreguem valor e coloquem o país na rota do desenvolvimento educacional, tecnológico e de inovação.

Mas manter a trajetória de cortes na Selic é fundamental para criar um ambiente econômico positivo a esse conjunto de preocupações. A hora, portanto, não é de recuar.